EXTRATO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026
12 de Maio de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2026.
CONVÊNIO: 03/2026.
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Poconé
CONVENENTE: FILANTROPICA SÃO CAMILO DE LELLIS (HOSPITAL GERAL DE POCONÉ)
OBJETO:
1.1 O presente CONVÊNIO tem por objeto a operacionalização e à execução dos serviços de saúde em regime de internação hospitalar, no âmbito do Hospital Geral de Poconé, inscrito sob o CNES nº 6300464, localizado na Avenida Dom Aquino, Número: 406, Bairro: Centro, CEP: 78175-000, Município de Poconé/MT.
1.2 O Hospital Geral de Poconé prestará serviços de assistência a saúde de Média Complexidade em regime hospitalar para realizar atendimento nos seguintes termos: EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCONÉ/MT.
VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de reais)
DOTAÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
120 – 07.002.10.302.0011.2089.3.3.50.1.621.3210000
Vigência: 12 (doze) meses
FISCALIZAÇÃO: Laiza Elivânia de Paula Barbosa CPF: xxx.xxx.xxx-xx
Poconé-MT, 08 de Maio de 2026.
JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES
Prefeito Municipal de Poconé/MT