TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 07/2026

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o ato da Comissão de Contratação por INEXIGIBILIDADE com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, Contratação de atração artística, Banda Caixa de Brinquedos, através da empresa B V L S S LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF. SOB Nº 27.859.922/0001-05, para apresentação de show no âmbito das festividades de 50º aniversário de emancipação político-administrativa Pedra Preta MT - 27ª Mika Preta, a ser realizada no dia 17 de maio de 2026, em apresentação de no mínimo 1h30min, no valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais), atendendo a solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Pedra Preta MT, 11 de maio de 2026.

VANDERLEI ROBERTO SARTORI

Secretário Municipal de Cultura,

Esportes e Lazer

(Portaria nº 626/2024)