TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 05/2026

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o ato da Comissão de Contratação por INEXIGIBILIDADE com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, Contratação de atração artística, Banda Acaraxé, através da empresa ANTONIO CARLOS DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 35.820.832/0001-39, para apresentação de show no âmbito das festividades de 50º aniversário de emancipação político-administrativa Pedra Preta MT - 27ª Mika Preta, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, em apresentação de no mínimo 2h00min, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), atendendo a solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Pedra Preta MT, 11 de maio de 2026.

VANDERLEI ROBERTO SARTORI

Secretário Municipal de Cultura,

Esportes e Lazer

(Portaria nº 626/2024)