Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, e

DECRETA:

Art. 1º. Fica CONVOCADA a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT, a qual será realizada no dia 29 de maio de 2026, na sede da Câmara Municipal de Salto do Céu.

Parágrafo único. O evento será realizado por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º. A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

Art. 3º. A realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT será coordenada pela Comissão Organizadora instituída pela Resolução n.º 112 de 24 de abril de 2026.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu/MT, em 28 de abril de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal