PORTARIA Nº 368 DE 11 DE MAIO DE 2026.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretario de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como o Artigo 77 da Lei Complementar 157/16 que dispõe a Estrutura Administrativa.

RESOLVE

Artigo 1° - Conceder 08 (oito) dias de AFASTAMENTO PARA CASAMENTO, para a servidora JOICY OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de INSPETOR SANITARIO ANIMAL, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, conforme requerimento e protocolo 240/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 11 de maio de 2026.

 

ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl