CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 e Lei Complementar nº 1149/2016 PCCS dos Profissionais da Educação Básica.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio a servidora REGINA PEREIRA DA SILVA, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 691, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO ESPORTE E LAZER no Cargo de Apoio Adm Educacional Profissionalizado, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 18/05/2026 à 15/08/2026, retornando aos trabalhos no dia 16/08/2026.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 11 de maio de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal