DATA: 08 de maio de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE da Ata de Registro Nº 46/2026, e Nº 4072026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Educação e Cultura:  Dirce Inês Niederle Menin como FISCAL e Braz Henrique Nogueira da Silva como SUPLENTE; da Ata de Registro Nº 46/2026, firmado com a empresa DDBLOCOS ARTEFATOS DE CONCRETOS E ENGENHARIA LTDA, da Ata de Registro Nº 47/2026, firmado com a empresa GENEZIO FERREIRA DE SOUZA ME, constitui objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PAVER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 – SRP 16/2026.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 08 de Maio de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal