CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT

CONTRATO: Nº 018/2026

CONTRATADO: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE-MT

VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, SENDO DIA 11/05/2026 À 11/11/2027

LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06/2026

VALOR: APROXIMADA DE R$ 1.328.131,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS), SENDO QUE SENDO QUE R$ 306.670,50 (TREZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) SERÃO SUBSIDIADOS PELO SEBRAE E R$ 1.021.460,50 (UM MILHÃO VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DEVERÃO SER PAGOS AO SEBRAE PELA PREFEITURA CONTRATANTES)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E ATUAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURADAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, POR MEIO DE CONSULTORIAS, CAPACITAÇÕES E PROJETOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, BEM COMO O APOIO À ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL