CMHIS- CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 RESOLUÇÃO N.° 001/2026/CMHIS.

“Dispõe sobre a Recomposição dos membros do CMHIS na Comissão de Análise do Edital do Programa Ser Família Habitação e dá outras providências”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS de São José do Rio Claro – MT, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 1.121/2017,

CONSIDERANDO a reunião realizada no dia 08 de maio de 2026, às 08h00, registrada na Ata nº 002/2026;

CONSIDERANDO o início do novo biênio por meio da Portaria nº 004/2026, de 05 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da Comissão de Análise do Edital do Programa SER Família Habitação, em razão da não recondução de membros;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a recomposição dos membros do CMHIS na Comissão de Análise do Edital do Programa SER Família Habitação.

Art. 2º Ficam substituídos os seguintes membros da comissão:

• Sr. Ivo Guys;
• Sra. Márcia Virginia Ramires.

Art. 3º Ficam eleitos para compor a Comissão de Análise, em substituição:

• Sr. Carlos Alexandre de Lima Manoel – CPF: 995.***.***-72;
• Sr. Marcelo da Cruz Corrêa – CPF: 037.***.***-7.

Art. 4º A Comissão de Análise passa a ser composta pelos seguintes membros do CMHIS:

• Sra. Denise Paixão Borges;
• Sra. Adenir Cristina de Moura;
• Sra. Marta Cristina Bartolomeu Moro;
• Sr. Carlos Alexandre de Lima Manoel;
• Sr. Marcelo da Cruz Corrêa.

Parágrafo único. Os técnicos do setor de Habitação permanecem inalterados, conforme disposto no decreto vigente.

Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

São José do Rio Claro – MT, 11 de maio de 2026.

CAROLINE DE SOUZA PANUCCI Presidente do CMHIS