O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 026/2026, Adesão nº 013/2026 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 89/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 30/2025, da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH/MT, cuja adesão visa a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, DESTINADA À UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT.

Empresa vencedora EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 04.420.916/0003-13, no valor de R$ 996.638,00 (novecentos e noventa e seis mil e seiscentos e trinta e oito reais).

Curvelândia/MT, 11 de maio de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal