PORTARIA Nº 450/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	MISAEL JOSE GUILHERME
Matrícula	2436
CPF	031.XXX.XXX-70
Cargo	MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2°Quinquênio	05/11/2020 A 04/11/2025

Considerando: a portaria 109/2026 de reconhecimento, da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder ao referido Licença da seguinte forma gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 18/05/2026 a 01/06/2026, e gozo de 15 (quinze) dias em 21/07/2026 a 04/08/2026 e conversão de 30 (trinta) dias em pecúnia e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

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Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos onze dias do mês de maio de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal