A Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, CNPJ no 03.648.540/0001-74, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), a Licença Ambiental Prévia – LP, para Obra que compreende a Pavimentação em pedras irregulares, a ser instalada nas Ruas Colina Azul e Francisco Gaspar, Bairro Pedregal, Perímetro Urbano do Município Diamantino-MT.

O presente requerimento atende às exigências da legislação ambiental vigente, visando garantir a transparência dos procedimentos e assegurar o cumprimento das normas relativas ao licenciamento ambiental.

Diamantino, 11 de maio de 2026.

________________________________________________

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito municipal