Dispõe sobre a concessão de férias regulamentadas a servidor (a) da Câmara Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1°. Conceder 15 dias de férias a servidora Maria Aparecida Vieira dos Santos, referente ao período aquisitivo de 18/01/2025 a 17/02/2026, que serão gozadas do dia 04 de maio a 18 de maio de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2026.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

São José do Povo, 11 de maio de 2.026.