. REFERENTE: AO CONTRATO Nº 47/2025/PMNO, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2025/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.943.973/0001-32.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO WEB PARA 500 FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA /MT.

FUNDAMENTADO: Art. 107 e 136 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações e das demais normas legais aplicáveis.

VALOR CONTRATO ORIGINAL REAJUSTADO PELO INDICE ACUMULADO ULTIMOS IPCA 12 (DOZE) MESES EM 3.81%.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.40.00.00 15000000000

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/05/2026 ATÉ 13/05 /2027

NOVA OLIMPIA, 11 de março de 2026

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL, NOVA OLIMPIA-MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB/MT: 9823

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

PORT.073/2026.