Objeto

Concessão de uso de bem público municipal denominado “Espaço Municipal de Som Automotivo, para a Associação Automotiva do Vale do Araguaia.

Contratante

Prefeitura Municipal de Água Boa - MT

Contratada

Associação Automotiva do Vale do Araguaia.

Prazo de Execução

36 meses a partir da assinatura do instrumento

Valor Global

Sem repasse de recursos financeiros

Vigência

17/04/2026 à 17/04/2029

Fundamento Legal

Art. 31, inciso II da Lei n°. 13.019/2014.