CONTRATO: Nº 029/2026; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: HEVIS ENGENHARIA LTDA; VALOR: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2026; VIGÊNCIA: 04/05/2026 à 04/05/2027; PROCESSO: Dispensa de Licitação Especial 016/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA AEROPORTUÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, TAXIWAY E PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES E PLANO BÁSICO DA ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO (PBZPA) AERÓDROMO MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.