EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 014/2026

Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratada: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME– “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS, NOS TRECHOS AG-03, AG-10, AG-11 E AG-20, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, CONFORME CONVENIO Nº 954875/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA).”; Tem por escopo A INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 49 DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.. Data de assinatura: 05 de Maio de 2026.

Cezalpino Mendes Teixeira Junior

Prefeito Municipal