TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, TRECHO: RUA RIO BRANCO T1 E T2, RUARIO GRANDE T1 E T2, RUA SÃO PAULO T1 E T2, AV. BRASIL, RUA MATO GROSSO, RUA BAHIA, AV. KIBTSCHER PD E PE,RUA GETÚLIO VARGAS T1 A T3, RUA SANTOS T1 E T2, RUA MARINGÁ, RUA FORTALEZA, TRAVESSA, RUA SEM NOME,RUA CAMPO GRANDE, RUA CURITIBA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL, AV. KIBTSCHER PE, COORDENADA INICIAL: 11°26'14.62'S 57°1'55.79'O, COORDENADA FINAL: 11°26'6.01'S 57°1'35.86'O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 29.147,68 M², NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT.– TERMO DE CONVÊNIO 3329/2025/SINFRA.

Repartição interessada------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

Modalidade de licitação------------------------ CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo de licitação----------------------------------- MENOR PREÇO

Regime de execução:--------------------------- GLOBAL

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

Conformidade--------------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes., HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 026/2026 de 12 de janeiro de 2026.

Empresa Vencedora:

J.C. PALUDO DO NASCIMENTO.

CNPJ Sob o n° 53.133.936/0001-57.

Valor total R$ 8.799.380,88 (OITO MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 06 de Maio de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal