EXTRATO DO CONTRATO 0318/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026

CREDENCIAMENTO 001/2026

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA, EXECUÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E IMÓVEIS MUNICIPAIS, BEM COMO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO E OPERACIONAL ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 08/05/2026 e termo 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

024 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0 3.461.103,93

047 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS EM 2 .1 .500 .1001000860.782,95

106 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0 2.720.000,00

276 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 .1 .500 .0 266.627,31

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: J M BRITO DAMASCENO ENGENHARIA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob nº 52.168.334/0001-72.