O Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte-MT, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o Termo de Ratificação do processo de Inexigibilidade nº 020/2026, conforme segue:

ONDE SE LÊ: Valor Global Estimado: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).

LEIA-SE: Valor Global Estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TIPO SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA BRENNO REIS E MARCO VIOLA NO EVENTO 2ª QUEIMA DO ALHO DE GAÚCHA DO NORTE-MT. FAVORECIDO: M&M PRODUÇÃO MUSICAL LTDA (CNPJ: 05.543.849/0001-25). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Ficam ratificados os demais termos da Inexigibilidade nº 020/2026.

Gaúcha do Norte-MT, 11 de maio de 2026.

ARI DO PRADO

 Prefeito Municipal