CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF. SOB Nº 10.830.754/0001-22

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026

DATA: 11/05/2026

DO OBJETO:

O presente instrumento tem por objeto Contratação de atração artística, Grupo É o Tchan, para apresentação de show no âmbito das festividades de 50º aniversário de emancipação político-administrativa Pedra Preta MT - 27ª Mika Preta, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, em apresentação de no mínimo 1h40min, conforme art. 74, inciso II, da lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no art. 72, da mesma lei e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DA ALTERAÇÃO: Constitui o objeto do presente termo aditivo a supressão quantitativa/financeira do valor originalmente contratado no contrato nº 34/2026. Fica suprimido do contrato o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Assim, o valor total do contrato passará a ser R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

DA JUSTIFICATIVAS:

- A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover a supressão do referido contrato considerando a justificativa apresentada por meio do Ofício nº 118/2026/SECEL, ao qual informa que a empresa contratada concedeu desconto no valor inicialmente pactuado.