PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 272/2026 DE 11 de maio de 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS COMUNIDADES TREVO OURO VERDE, COMUNIDADE NOVA GALILEIA, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RODRIGO LUIZ BENASSI, PREFEITO MUNICIPAL, DE COLÍDER/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COLÍDER/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS COMUNIDADES TREVO OURO VERDE E COMUNIDADE NOVA GALILEIA, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. (Contemplando as vias da comunidade nova galiléia e comunidade trevo ouro verde - Colíder-MT - Totalizando uma área de 19.776,67².	ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR CREA -MT 56596

Profissional responsável pela aprovação: ANA LUIZA G. R. MARTINS CAU A248481-1.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria n° 058/2026.

Colíder/MT, 11 de maio de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal de Colíder-MT

ANA LUIZA G. R. MARTINS

ARQUITETA E URBANISTA

CAU A248481-1