A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24, através do Agente de Contratação Ana Paula Basto da Silva Ferreira, nomeado pela portaria nº. 068/2025, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Dispensa nº. 08/2026. regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DO TIPO MOTOPODA, ROÇADEIRA E SOPRADOR, destinados à execução dos serviços de limpeza pública do Município de Paranatinga/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando à manutenção, conservação e melhoria das áreas urbanas e espaços públicos, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

FORNECEDOR: Heitor Agreli - CNPJ: 52.450.923/0001-49

Valor Total do Fornecedor: R$ 14.599,00 (Quatorze mil quinhentos e noventa e noventa reais).

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 11 de maio de 2026.