AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 – PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 de 12/03/2026

EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA JUÍNA-MT (REGIONALIZAÇÃO LOCAL) COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.053/2022 E N.º 1.110/2009

O MUNICÍPIO DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 609/2023 e 610/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA E EXTRAÇÃO DE ÁRVORES, CORTE DE GRAMA E LIMPEZA EM GERAL COM RASTELAGEM E RETIRADA DE TODO RESÍDUO SÓLIDO GERADO NO LOCAL, SENDO O DESCARTE REALIZADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA COMO ÓRGAO PARTICIPANTE, ESTADO DE MATO GROSSO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Das 18:00 horas do dia 11/05/2026 às 08:59 horas do dia 26/05/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 26/05/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 891.975,15 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Juína-MT (https://www.juina.mt.gov.br/); no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Juína, situado à Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT E/OU no Portal Nacional de Compras (http://www.bll.org.br).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, situada na Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT - CEP.: 78320-000, E/OU por meio do Telefone (66) 3566-8300.

Obs. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual (vide tópico 4.4. do Termo de Referência).

Juína/MT, 11 de maio de 2026.

ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA

Agente de Contratação

Portaria n.º 11.431/2025