AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026

O MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA – MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

A apresentação dos envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda ocorrerá a partir de 13 de maio de 2026, a partir das 08h00, sendo que a primeira sessão pública para abertura e análise da documentação será realizada no dia 27 de maio de 2026, às 08h30, na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Branca – MT.

O Edital completo estará disponível no site oficial do Município, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail licitacaopbmt@hotmail.com ou licitacaopbmt@gmail.com ou retirado presencialmente junto ao Setor de Licitações, localizado na Av. Cel. Belmiro Nogueira da Silva, n.º 300, Ponte Branca - MT – CEP. 78.610-000, no horário das 07h00 às 11h00.

Ponte Branca – MT, 11 de maio de 2026.

Glimara Nogueira Gonçalves

Agente de Contratação