O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO, ESTADO DE MATO GROSSO, PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO INTERNO, REPRESENTADO PELO SR. CASCIANO MARTINS REIS
EXMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE
A SEGUINTE:
ORDEM DE SERVIÇO
D I S P O N D O

I – FICA AUTORIZADA, no prazo para início das obras de até 05 (cinco) dias, contado
do recebimento da Ordem de Serviço, a Empresa R D S CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 30.306.099/0001-15, , sediada na Av. Maranhão, Quadra 02, Lotes 02 e 03,
Municipio de Mateiros/TO, CEP 77.593-000, designado CONTRATADA, que tem por finalidade
estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula
Primeira do instrumento contratual, conforme o Edital de Concorrência Pública 001/2026 e em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e
demais legislação aplicável, tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ESTACIONAMENTO NO ENTORNO
DAS ESCOLAS ALCIDES FERREIRA PRIMO E INOVAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/ MT, e
demais especificações detalhadas e constantes no Projeto Básico e demais anexos, partes integrantes e
inseparáveis do termo de referência e Edital.
III – Critérios: Os da homologação da Licitação.
V – Conjuntamente com esta Ordem de Serviço, o setor de finanças da Administração desta
Municipalidade, apresentará o Empenho das despesas aqui ordenadas, nos termos do Edital de
Licitação e Contrato n.º 021/2026
NOVO MUNDO/MT, EM 06 DE MAIO DE 2026.

Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.

CASCIANO MARTINS REIS
PREFEITO MUNICIPAL NOVO MUNDO