EDITAL DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº. 003/2026

(PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026)

1. PREÂMBULO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, mediante a Agente de Contratação: Sr.ª Ana Paula Ribeiro de Souza Rodrigues, e equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios: Maiara Moretti Capistrano Da Cunha, Karina Bacarin Pinto, Nilson Correa de Almeida, designadas pelo Decreto nº 0231/2025, de 31 de julho de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicados, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 2281/2025 – SINFRA-PRO-2025/04867, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA.

RETIFICA-SE:

DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 27/05/2026

HORÁRIO: 09:00 (nove horas) Horário de Brasília

Retifica-se a data de abertura do certame para nova data em razão da identificação de equívoco no somatório da planilha orçamentária aprovada para a execução do projeto. Diante disso, foi necessário comunicar a empresa projetista e a SINFRA acerca da ocorrência, para adoção das medidas cabíveis no âmbito do processo, conforme ofício anexo ao edital retificado. 

- As demais cláusulas do presente edital permanecem inalteradas.

Apiacás-MT, 11 de maio de 2026.

Ana Paula R. de S. Rodrigues Julio Cesar dos Santos

Pregoeira Oficial Prefeito Municipal

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Publique-se.