ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

Aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2026, às 16:00 (dezesseis) horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, situada na Avenida Lions Internacional, número 2021, Bairro Centro, município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, reuniu-se a Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 020/2026, para realizar a sessão pública de sorteio dos membros da Subcomissão Técnica que julgará as propostas técnicas da referida licitação. Estiveram presentes os seguintes membros designados: O Agente de Contratação Sr. Ricardo José da Silva Filho, que atuará como Presidente; 001 Membro da Equipe de Apoio Sra. Janiele Galdino de Araújo; e a presidente da Equipe de Planejamento das Contratações, Sra. Kellen Silva Soares. Registra-se a ausência do membro da Equipe de Apoio sra. Maria Rosa da Fonseca Correia Costa, que se encontra usufruindo de licença prêmio. Fica registrada a presença dos inscritos: José Carlos dos Santos Alves Gomes e Luiza Helena Aparecida de Miranda Almeida. A sessão tem por objetivo o sorteio de 03 (três) membros titulares para comporem a Subcomissão Técnica, sendo que, nos termos do Art. 10, §1º da Lei Federal nº 12.232/2010, pelo menos 1/3 (um terço) deles não pode manter vínculo funcional ou contratual com a Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT. O Presidente da Comissão informou que a relação dos nomes aptos ao sorteio, contendo 07 (sete) nomes com vínculo e 04 (quatro) nomes sem vínculo foi publicada na imprensa oficial no dia 28 de abril de 2026, respeitando o prazo mínimo de 10 dias de antecedência. Foi registrado que não houve interposição de impugnações contra os nomes da lista. Na sequência, o Presidente esclareceu que o sorteio seria realizado de modo a garantir a proporcionalidade exigida pela legislação, assegurando-se a presença de, no mínimo, 01 (um) membro titular dentre os nomes sem vínculo funcional ou contratual com a Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT. Informou, ainda, que todos os nomes aptos foram previamente inseridos em papéis de tamanho uniforme, sendo que, após a leitura em voz alta e a devida identificação quanto à existência ou não de vínculo, foram dobrados e depositados em recipiente, a fim de possibilitar o sorteio aleatório. O sorteio foi conduzido da seguinte forma: Seleção de 02 (dois) membros titulares e demais suplentes conforme sequência sorteada dentre os nomes com vínculo; Seleção de 01 (um) membro titular e demais suplentes conforme sequência sorteada dentre os nomes sem vínculo.

Resultado do sorteio:

Profissionais - Titulares (com vínculo):

1º sorteado - Michel Alves Batista

2º sorteado - Edeir Laurentino Silva

Profissionais - Suplente (com vínculo):

3º sorteado - Cleudson Francisco Moreira Queiroz;

4º sorteado - Leandro Lima do Nascimento;

5º sorteado - José Carlos dos Santos Alves Gomes;

6º sorteado - Noemia Santos Argolo;

7º sorteado - Luiza Helena Aparecida de Miranda Almeida.

Profissional - Titular (sem vínculo):

1º sorteado - Reosmar Viola.

Profissionais - Suplente (sem vínculo):

2º sorteado - Alvair Gasparetto Junior

3º sorteado - Marcos Icassatti Porte

4º sorteado - Sonia Aparecida Godinho

Composição final da Subcomissão Técnica:

Titulares:

Michel Alves Batista

Edeir Laurentino Silva

Reosmar Viola

Suplentes conforme sequência de sorteio mantendo 1/3 (um terço) que não mantenha vínculo funcional ou contratual.

O Presidente informou que os membros sorteados serão convocados para assinar o Termo de Responsabilidade e Sigilo antes do início dos trabalhos de julgamento. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, sendo lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão de Contratação.

Peixoto de Azevedo-MT, 11 de maio de 2026.