DECRETO Nº 2744 DE 12 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 005/91 E A LEI Nº 647 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E REGIMENTO INTERNO, DIANTE DA NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO REFERIDO CONSELHO:

DECRETA:

Art.1º- Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME, para o biênio 2026/2027:

a) Representantes do Poder Executivo Municipal:

-Titular: VICÊNCIA PAULA FERREIRA DA SILVA

-Suplente: VANDA FERNANDES SOARES

-Titular: ELISABETH APARECIDA MARQUES WITS

-Suplente: JUSSIANE MOREIRA MARQUES

Representantes dos professores da Educação Básica Pública:

-Titular: SILVIA MARIA DE MORAES CORTE

-Suplente: ELIARA PRISCILA ANDRADE DA MATA

b) Representantes dos Diretores de Educação Básica Pública:

-Titular: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA AMORIM

-Suplente: ALINE GOMES FERREIRA

c) Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos da Educação Básica Pública:

-Titular: JANAINA SOUZA MENEZES

-Suplente: FRANCIELI RIBEIRO DA SILVA

Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

-Titular: ANA PAULA NUNES BARONI

-Suplente: MIRELLY APARECIDA PEREGUINO CUQUI

-Titular: SUELEN SILVA DE AGUIAR

-Suplente: DUANEN CRISTINE DE FREITAS

d) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

-Titular: ALEXIA EICKHOPP HAMMARSTROM

-Suplente: GABRIELY DE MORAES OLIVEIRA

-Titular: GIOVANNA VITÓRIA LOPES

-Suplente: RAISSA GABRIELA DE SOUZA MELO

Representantes do Conselho Tutelar:

-Titular: SILVANE REGINA FABRIN

-Suplente: JANAINA GARCIA SUZARTE

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n.2283 de 15 de junho de 2023 e as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 12 de maio de 2026.

ANTÔNIO MARCOS THOMAZINI PREFEITO MUNICIPAL