“Decreta Feriado no dia 13, e Ponto Facultativo nos dias 14 e 15 de maio, e da outras providências”.

SIDNEI MARQUES LOPES – Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º - Feriado no dia 13 de Maio de 2026 (quarta-feira), e Ponto Facultativo nos dias 14 e 15 de Maio de 2026 (quinta e sexta-feira), tendo em vista o 40º Aniversário da Cidade de Indiavaí-MT.

Art. 2º - As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento no respetivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.

Art. 3º - Este Decreto abrange Escolas, Repartições e Órgãos Estaduais pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte seis.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal