Ata 180/CACS/2026

Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, ás catorze horas por convocação da presidente que deu boas vindas a todos os presentes, passando a fala para a presidente da Câmara do FUNDEB, relatou sobre as portarias: 288/2025,095/2026,096/2026, relatou também que foi realizado uma reunião com os gestores escolares ressaltando sobre a execução dos serviços em relação ao Assessor de Apoio de Manutenção, Jonathan Souza de Oliveira, em relação a portaria 096 do Paulo Pereira Marcelo- Chefe de Seção de Apoio Escolar, o senhor Eduardo está lotado no Departamento de Cultura e eventos, a presidente indagou o servidor que está lotado no RH da Educação, o mesmo, digo André, diz que já questionou a respeito e não nos deram nenhum suporte ou satisfação. A presidente Marilia questionou o porque destas nomeações e qual a função dos mesmos, em relação ao servidor Jonathan, o André relatou que ficou sabendo do servidor através do portal transparência e nunca cumpriu horário na SMEC, o servidor Eduardo veio na secretaria já com a nomeação vindo da prefeitura, o servidor Paulo chegou na secretaria já com a portaria em mãos dizendo, relatando que iria trabalhar na secretaria de educação. Após várias discussões o conselho decide solicitar ao secretário de educação qual a real atribuição dos nomes indicados abaixo: Oldacimar de Lima Machado, Paulo pereira Marcelo, Eudardo Natal Vilela, Jonatahan Souza de Oliveira. Fica decidido que o prazo de resposta será de três dias úteis. Se caso não for apresentado uma resposta palusível e de acordo com a descrição dos cargos e até mesmo o livro ponto, se caso não haver respostas condizentes, este conselho levará as questões referentes o que foi tratado nesta reunião, caberá encaminhar as questões ao Ministério Público. Sem mais nada a constar eu Monica, lavro a presente ata que segue assinada por todos os presentes inclusive eu, Monica Maria Furlan,Andreia Prado Moraes, Luciana Bertholdi Machado, João Bosco Fernandes El Hage, Elizabeth dos Santos Miranda, Rozangela Aparecida Medeiros da Silva, Andre Luiz da Silva, Marilia Regina de Almeida.