CAE _ CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 1.944/2010

Ata 135/CAE/2026

Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, as quatorze horas na sala dos conselhos, reuniram-se por convocação do presidente João Bosco. Afim de discutir o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2026 e prestação de contas do PNAE ano de dois mil e vinte e cinco. O mesmo deu inicio agradecendo a presença de todos e comentou que entre todos os presentes analisaremos as prestações com atenção nos dados e depois o calendário de reuniões anual. O saldo reprogramado do exercício anterior foi de 3.830,16, transferências 501.488,20, rendimento 8.932,08 e o total de receita é 604.250,44, pagamento de itens, manutenção da alimentação escolar 570.592,46, num total de despesas de 570.592,46 e ficando saldo de 33.657,98 a reprogramar para o exercício seguinte. Após análise das notas e itens referente a apreciação, o parecer foi aprovado sem ressalvas nenhuma. E informamos que o percentual adquirido para produtos familiares, ou seja, a agricultura familiar , atingiu os trinta por cento conforme rege a legislação do programa nacional de Alimentação Escolar. Em seguida foi montado através de dialogo o calendário de reuniões e ficou assim. As reuniões ordinárias ficaram com cronograma trimestral, sendo nos meses de junho, setembro e dezembro, podendo ocorrer reuniões extraordinárias a qualquer tempo, dias e meses. E na sequencia os conselheiros discutiram a elaboração do plano de ação anual do CAE. Com relação ao calendário de visita as escolas municipais, ficou decidido que priorizar primeiro as escolas do campo e depois logo em seguida, as da cidade, zona urbana. Não havendo mais nada a registrar nesta, o presidente deu-se por encerrado e eu Juvenor de Almeida Arriola lavrei a presente ata que será assinada por mim e demais conselheiros. Juvenor de Almeida Arriola, João Bosco Fernandes El Hage, Lúcia Pinheiro de Figueiredo, Helena Flores Falanque, Tania Favalessa da Silva.