RESOLUÇÃO Nº 134/CEB/COMED/2025.

Aprova o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026 das Escolas do Municipais de Barra do Bugres/MT.

O CONSELHO PLENO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.818/2008, alterada pela Lei Municipal nº 1.996/2011 e Lei nº 2.455/2021 e seu Regimento Interno. Considerando a Lei Federal nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considerando a Resolução Normativa nº 002/CEB/COMED/2021, que estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino, conforme ata nº 172/CEB/2025, nesta data.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica aprovado o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, conforme proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação através de oficio nº 1125/GS/SMEC/2025.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposição em contrário.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres, 13 de outubro de 2025.

Ana Flávia Carvalho do Nascimento Andréia Prado Moraes

Presidente da CEB Presidente do Conselho Municipal de Educação

Ata nº 148/CEB/COMED/2023. Ata nº 148/COMED/2023.