TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 012/2026

PROCESSO 056/2026

Pelo presente instrumento adjudico e homologo a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e suas alterações posteriores, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração de ambientes, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, incluindo planejamento, criação, montagem, manutenção e desmontagem, destinados à realização do evento comemorativo ao 40º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Vila Rica/MT — FEPAVIR 2026, a ser realizado no período de 13 a 17 de maio de 2026, no parque de exposições do Município. Contratada: CLEUZA T. MAZETTO LTDA inscrita no CNPJ 05.990368/0001-68 no valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil ) reais. Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 12 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45