CONTRATO - nº 119/2026 - Data: 29/04/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: MENTE E SABER CURSOS E CONSULTORIA LTDA - Valor: R$ 24.444,44 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, POR MEIO DO CURSO EM ESCUTA ATIVA, PROTEGIDA E ESPECIALIZADA (CEAPE), MINISTRADO PELA PSICÓLOGA JURÍDICA “DANIELA ZEPONI GARCIA REIS” (CRP Nº 08/14702), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sendo esse prestados nos dias: 04/05 a 06/05/2026, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2026, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. - Dotação Orçamentaria: (478) 09.003.08.243.1004.2089.3.3.90.39.48 (Fonte 2-500) - Vigência do Contrato: 29/04/2026 até 31/05/2026. Fiscais do Contrato: Titular - Giuliana Francesca Marcelo e Mariano, Suplente - Letícia Prado de Souza Alves.

CONTRATO - nº 120/2026 - Data: 29/04/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: GUILHERME HENRIQUE LOPES DE SOUZA 05363786141 - Valor: R$ 14.400,00 – Objeto: O presente termo tem como objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CRAS 8X4X1,4M, INCLUINDO MÃO DE OBRA E PRODUTOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - Dotação Orçamentaria: (367) 09.002. 08.245.1005.2175.3.3.90.39 16 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 29/04/2026 até 29/01/2027. Fiscais do Contrato: Titular - Jerfferson Pasquarelo de Souza, Suplente - Anna Klara Pacheco de Araújo Moreira.

CONTRATO - nº 121/2026 - Data: 29/04/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Valor: R$ 132.000,00 – Objeto: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria suplementar no acompanhamento da execução orçamentária, administrativa, financeira e patrimonial, em atendimento à Secretaria de Finanças e Planejamento, atendendo às necessidades da Administração Pública de Araputanga/MT. - Dotação Orçamentaria: (72) 04.001.04.129.1019.2025 3.3.90.35.03 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 29/04/2026 até 29/04/2027. Fiscais do Contrato: Titular - Karina Vieira Souza Pires Soares, Suplente - Allison Santana Loiola.

CONTRATO - nº 122/2026 - Data: 30/04/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: LUZ & BASTOS PARTICIPACOES LTDA - Valor: R$ 61.600,00 – Objeto: O objeto deste contrato é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SITUADO EM BARRETOS/SP, PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO E DE 01 (UM) ACOMPANHANTE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que decorre do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2026, fundamentado na forma do disposto no Artigo 74, inc. V, § 5º da Lei Federal n° 14.133/2021 e também na Lei Federal nº 8.245/1991. - Dotação Orçamentaria: (363) 09.002. 08. 245.1004 2172.3.3.90.39.10 (Fonte 1-500) - Vigência do Contrato: 30/04/2026 até 30/04/2027. Fiscais do Contrato: Titular - Jaqueline Campos Dias, Suplente - Marcus Filipe de Moura.