A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº 231/2025, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2026.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, CATEGORIA T5, COM ENTRADA E SAÍDA AÉREA, EQUIPADO COM DISJUNTOR DE 150A, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES, NO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”.

CONTRATADA: 64.321.932 JOHONIEL PAULO MARTINS DA LUZA – CNPJ: 64.321.932/0001-19.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 060/2023.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine

Itanhangá – MT, 12 de maio de 2026.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação