R E S O L U Ç ÃO 135/COMED/2025.

Renovação a Autorização de Curso da Escola Particular “CARROSSEL”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO BUGRES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 030/2009, Resolução Normativa nº 003/COMED/2009, conforme Processo encaminhado a CEB e por decisão da Câmara de Educação Básica nesta data, ata nº 173/CEB/2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica Aprovada a Renovação da Autorização de Curso para a Etapa de Educação Infantil da Educação Básica da Escola Particular “CARROSSEL”, situada a Rua Iguaçu, nº 58 - Centro – Barra do Bugres/MT, para o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2031.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres, 10 de novembro de 2025.

Ana Flávia Carvalho do Nascimento Andréia Prado Moraes

Presidente da CEB Presidente do Conselho Municipal de Educação

Ata nº 148/CEB/COMED/2023. Ata nº 148/COMED/2023.