PORTARIA Nº 203/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026.
13 de Maio de 2026
NOMEIA O SR ALEX SANDRO LOPES PINHEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL O EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL MANOEL COSTA DE SOUZA, CPF 650.947.001-20.
JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear o senhor ALEX SANDRO LOPES PINHEIRO cadastrado no CPF nº XXX.XXX.881-XX, responsável pela fiscalização do Contrato nº 26/2026 que tem como objeto Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, destinados à Alimentação Escolar do Município de Reserva do Cabaçal-MT, através de Chamada Pública, através de Chamada Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 07 de maio de 2026.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal