SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

DECRETA.

Art. 1º Fica alterada a redação da alínea “b” do § 2º do art. 1º do Decreto Municipal nº. 030, de 30 de 16 de abril de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (..)

(...)

§ 2º REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

“b” – MARIA DA PAZ DOS SANTOS FONSECA - SUPLENTE

ENDEREÇO: RUA SÃO PEDRO, 341, SOL NASCENTE

FONE: 66 9 9676 4060

“b” – TATIANE VERONE MARTINS - SUPLENTE

CPF: ***.962.241-**

TELEFONE: (66) 9 9669-8921

E-MAIL: tatianeverone@gmail.com

Art. 2º Fica alterada a redação da alínea “b”, inciso I, alínea “b” do inciso III e alínea “b” do inciso IV, ambos do § 5º do art. 1º do Decreto Municipal nº. 030, de 30 de 16 de abril de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (..)

(...)

§ 5º REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL;

I – REPRESENTANTES DA APAE

“b” – CRISLAINE DILLENBURG – SUPLENTE

END: RUA JOSE FERNANDES Nº 185 – BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS

FONE: 66 9 9952-3999

“b” – PAULO MIGUEL BATISTA – SUPLENTE

CPF: ***.035.551-**

FONE: (66) 9.9646-0846

E-MAIL: pauloitauba@hotmail.com

(...)

III – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ITAUBENSE;

(...)

“b” – MARCELO AUGUSTO GUEDES– SUPLENTE

END: RUA PAPA JOAO PAULO II Nº 535 – BAIRRO: SOL NASCENTE

FONE: 66 9 9668- 6410.

“b” – MILTON GUERRA CORREIA NETO – SUPLENTE

CPF: ***.250.811-**

TELEFONE: (66) 9 9952-2239

E-MAIL: miltonguerra770@gmail.com

(...)

IV – REPRESENTANTES DA ASCOCABI;

(...)

“b” – CARLA SOARES DE JESUS SOBRINHO– SUPLENTE

END: BARBARA MAX, Nº 147 – BAIRRO: CENTRO

FONE: 66 9 9644 5884.

“b” – ANGELA MARIA FRANÇA DE OLIVEIRA – SUPLENTE

CPF: ***.416.101-**

TELEFONE: (66) 9 9605-1003

E-MAIL: gislaine200269@icloud.com

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba/MT, em 12 de maio de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 12/05/2026 A 12/06/2026.