O MUNICÍPIO NOVA XAVANTINA- MT e a empresa MPX BRASIL SOLUCOES WEB LTDA inscrita no CNPJ Sob nº 14.728.004/0001-03. O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE INSTITUCIONAL, COM SUPORTE TÉCNICO, GESTÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (LEI Nº 13.460/2017), SISTEMA DE OUVIDORIA, ADMINISTRAÇÃO CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ADEQUAÇÃO À LGPD E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, VISANDO GARANTIR TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, ACESSIBILIDADE DIGITAL E EFICIÊNCIA NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. . Com as especificações descritas no correspondente Processo Administrativo de Compras e Contratações 023/2026, gerado pela Inexigibilidade nº 010/2.026, partes integrantes do presente instrumento. O valor global deste contrato é de R$ 43.200,00 (quarente e três mil e duzentos reais).

JOÃO MACHADO NETO

PREFEITO MUNICIPAL