PORTARIA N.º 010, DE 12 DE MAIO DE 2026

EMENTA: CONCEDE 20 (Vinte) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL S.r.a “ANGELICA DE SOUZA FIGUEIREDO”.

VALMIR SILVA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar n.º 681, de 06 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 20 (Vinte) dias de férias a Servidora em Cargo comissionado Sra. ANGELICA DE SOUZA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, lotada nesta secretaria do Legislativo, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, referente ao período aquisitivo de 05/05/2025 até 04/05/2026.

Art. 2º - - O período concedido terá início em 11/05/2026 a 25/05/2026, retornando suas atividades no dia 26/05/2026.

Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar ás atividades concernentes ao seu cargo junto á secretaria da administrativa da câmara municipal de Nova Marilândia-MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Nova Marilândia, 12 de maio de 2026.

VALMIR SILVA LEITE

PRESIDENTE

Registre-se Publique-se e Cumpre-se