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ATA Nº 001/2026

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 02/2023 DA APREMAT

POSSE DA NOVA DIRETORIA

Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (23/04/2026), às dez horas e oito minutos (10h08min), em segunda convocação (sendo a primeira chamada realizada às 9h00min e a segunda às 10h08min), realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária da Associação de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios Matogrossenses – APREMAT, de forma online, por meio da plataforma Google Meet, conforme Edital de Convocação datado de 07 de abril de 2026, devidamente encaminhado aos associados e membros da Diretoria, com pauta específica para deliberação sobre a retificação da Ata Nº 02/2023 – Ata de Posse da Nova Diretoria, lavrada em 26 de março de 2024 e registrada sob nº 6966 em 15 de maio de 2024 perante o Segundo Serviço Notarial e Registral da Comarca de Cáceres-MT (Protocolo nº 17.774, averbada ao Registro nº 5.397, Livro A), para correção de erro material consistente na designação do período de mandato da Diretoria.

Estiveram presentes: Daniela Sevignani, Presidente da APREMAT e Superintendente Executiva do RPPS de Sinop; Gustavo André Rocha, Tesoureiro da APREMAT e Presidente do RPPS de Comodoro; Edna Bonetti, Secretária da APREMAT e Diretora Executiva do RPPS de Nova Mutum; Sandro Silvio Cattaneo, membro do Conselho Administrativo e Diretor Executivo do RPPS de Campo Novo do Parecis; Valmir Guedes Pereira, membro do Conselho Fiscal e Diretor Executivo do RPPS de Alta Floresta; e Danilo Ikeda Caetano, Assessor Jurídico da APREMAT e Diretor-Presidente do RPPS de Rondonópolis.

Dando início aos trabalhos, a Presidente Daniela Sevignani apresentou a necessidade de retificação administrativa da Ata Nº 02/2023, em razão da identificação de erro material no texto lavrado em 26 de março de 2024, no qual consta a expressão "biênio 2024/2026", quando o correto, conforme disposto na Ata de Alteração do Estatuto Social de 26 de julho de 2021 e no art. 17 do Estatuto Social vigente da APREMAT, é "triênio 2024/2027". Foi consignado que a presente retificação se faz necessária para adequação dos documentos à norma estatutária, bem como em razão de apontamento realizado pelo Banco do Brasil, que procedeu ao bloqueio dos acessos às contas da APREMAT em decorrência da inconsistência documental, tornando urgente a regularização para a continuidade das atividades administrativas da associação.

Colocada a matéria em discussão e aberta a palavra aos presentes para manifestação, não havendo objeções, foi aprovada por unanimidade a retificação da Ata Nº 02/2023, bem como a autorização para averbação da retificação junto aos órgãos competentes e demais providências necessárias à regularização documental.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a assembleia. Eu, Edna Bonetti, Secretária da APREMAT, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelos demais presentes.

Aprovada por unanimidade, segue a Ata Nº 02/2023 transcrita na íntegra, já retificada:

ATA Nº 02/2023 DA APREMAT

POSSE DA NOVA DIRETORIA – TRIÊNIO 2024-2027

DATA, HORÁRIO E LOCAL: Às 11h, do dia vinte e seis do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro, reuniram-se, os seguintes membros: Daniela Sevignani, Presidente e Superintendente Executiva do RPPS de Sinop; Elliton Oliveira de Souza, Vice Presidente e Diretor Presidente do MTPREV; Gustavo Andre Rocha, Tesoureiro e Presidente do RPPS de Comodoro; Edna Bonetti, Secretária e Diretora Executiva do RPPS Nova Mutum; Nadir da Silva, membro do Conselho Administrativo e gestora do RPPS de Nobres; Claudia Rodrigues Ferreira, membro do Conselho Administrativo e gestora do RPPS de Barra Do Garças; Leocádia Gomes Padilha, membro do Conselho Administrativo e gestora do RPPS de Cotriguaçu; Ronas Ataíde Passos, membro do conselho fiscal e gestor do RPPS de Primavera Do Leste; Wilson Massahiro Kishi, membro do conselho fiscal e gestor do RPPS de Cáceres; Danilo Ikeda Caetano, Assessor Jurídico da APREMAT.

ORDEM DO DIA: 1) Posse da nova Diretoria; 2) Diretrizes para 2024; 3) Criação de Micro Regiões; 4) Escolha e decisão quanto ao local que será realizado o Encontro de Gestores de MT; 5) Adesão ao Consprev.

DISCUSSÃO:

1. Iniciando os trabalhos via Google Meet, a presidente eleita agradece a presença virtual de todos os membros, declarando empossada e dando as boas-vindas à Nova Diretoria da APREMAT para o triênio de 2024 a 2027, com a seguinte composição: DIRETORIA ADMINISTRATIVA: DANIELA SEVIGNANI, PRESIDENTE, Nº RG 24618519 SESP MT, CPF 050.386.649-03; ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA, VICE-PRESIDENTE, Nº RG 09225145 SEJUSP MT, CPF 621.481.921-91; EDNA BONETI, SECRETÁRIO, Nº RG 1384753850 SSP BA, CPF 975.585.839-34; e GUSTAVO ANDRE ROCHA, TESOUREIRO, Nº RG 9011846996 SSP RS, CPF 352.035.520-53. II – CONSELHO DELIBERATIVO: CLÁUDIA REGINA RODRIGUES FERREIRA, Nº RG 15690253 SEJSP MT, CPF 722.622.491-72; LEOCÁDIA GOMES DA SILVA, Nº RG 23049405 SESP MT, CPF 010.205.713-30; SANDRO SILVIO CATTANEO, Nº RG 64801970 SSP PR, CPF 018.335.529-62; ROBERTO CARLOS CORREA DE CARVALHO, Nº RG 472020 SSP MT, CPF 345.605.301-06; NADIR DA SILVA, Nº RG 45773361 SSP MT, CPF 652.355.179-20; III – CONSELHO FISCAL: WILSON MASSAHIRO KISHI, Nº RG 073818 SSP MS CPF 299.641.051-34; RONAS ATAIDE PASSOS, Nº RG 916973 SSP MT, CPF 784.914.011-72; e VALMIR GUEDES PEREIRA, Nº RG 665118 SSP MT, CPF 429.981.581-53.

2. Em sequência, a Presidente coloca em discussão a criação dos micros polos dos RPPS. Relatou que serão 8 micro polos com visitas aos RPPS's, com objetivo de fazer o levantamento das dificuldades dos municípios, os quais serão: PÓLO 01 – Conselheira Cláudia - RPPS de Barra do Garças e Conselheiro Ronas RPPS Primavera do Leste - Cidade polo: Barra do Garças. PÓLO 02 – Vice Presidente Elliton RPPS Mato Grosso e Conselheira Nair RPPS de Nobres - Cidade polo: Cuiabá. PÓLO 03 – Tesoureiro Gustavo RPPS de Comodoro e Conselheiro Kishi RPPS de Cáceres - Cidade polo: Cáceres. PÓLO 04 – Conselheiro Roberto RPPS Rondonópolis e Conselheiro Sandro do RPPS de Campo Novo do Parecis - Cidade polo: Rondonópolis. PÓLO 05 – Secretária Edna RPPS Nova Mutum - Cidade Polo: Sinop. PÓLO 06 – Conselheira Leocádia RPPS de Cotriguaçu - Cidade Polo: Juína. PÓLO 07 – Conselheiro Valmir RPPS Alta Floresta - Cidade polo: Alta Floresta. PÓLO 08 – Diretora do RPPS de Confresa Janielle Oliveira - Cidade polo: Confresa. A mesma deixa claro a importância em ter o contato com os municípios, antes mesmo da realização do Encontro de Gestores.

3. Relatou-se ainda pelo Senhor Elliton que fosse realizado reunião em conjunto com a empresa Agenda Assessoria e o Consprev. Enfatizou que 59 municípios não fazem parte da Apremat e que em conversa anterior com o Diretor da Agenda, o mesmo se propôs a fazer a mediação para trazer tais municípios. Que já houve uma conversa inicial com o Sr. Rogerio Galo para palestrar durante o Evento do Encontro e convidou o governador do Estado, Sr. Mauro Mendes para participar da abertura do evento. O Sr. Elliton se dispôs e incentivou os demais responsáveis pelos micros polos a fazerem visitas em RPPS's que não possuem o Pró-Gestão e que não estão na associação.

4. Sugerido pelo WILSON KISH - RPPS CÁCERES visitas diretamente aos prefeitos dos municípios para enfatizar a importância de adesão ao Pró-gestão e certificação.

5. A senhora Leocadia deu como sugestão: averiguar a situação real de cada RPPS e em relação ao período pré político para realização de reuniões e treinamentos.

6. Em relação ao sr. Danilo, foi sugerido o mapeamento sobre os RPPS's que ainda não fazem parte da Apremat ou ainda daqueles que fazem parte, porém não têm efetiva participação.

DELIBERAÇÕES:

1. DELIBERARAM que a atual gestão terá como foco principal a adesão, capacitação e incentivo de certificação do Pró-Gestão direcionado a todos os RPPS's do Mato Grosso e, ainda, a inclusão dos regimes de previdência na APREMAT.

2. DELIBERARAM pela criação das micro regiões dos RPPS's com inclusão dos municípios próximos. E, ainda, que cada responsável irá realizar o mapeamento dos regimes de previdência, conforme sua região. Manteve-se os polos e responsáveis, conforme mencionado no item 2. desta Ata.

3. DELIBERARAM que seria analisado os orçamentos do Hotel Fazenda Mato Grosso e Villa Felici Buffet. Sendo orçado no valor de R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos reais) com 01 cortesia de apartamento a cada 20 estadias confirmadas, e o primeiro e o segundo valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) já incluso o desconto concedido. Que haveria novo contato com o Villa Felici para redução de valores, tanto no aluguel do espaço, quanto as refeições por pessoa. Destacou-se ainda, que o Hotel Mato Grosso mesmo com valor menor em orçamento, não atende as necessidades e muito menos comporta acomodações e refeições dignas para o evento, o que não proporciona conforto suficiente para os patrocinadores, bem como convidados.

4. DELIBERARAM que será agendada reunião para o próximo dia 10/04/2024, com o Sr. Edson, Diretor da Agenda Assessoria e o Conselheiro Presidente do TCE, Sr. Sergio Ricardo. Que inicialmente para a reunião iriam: Daniele, presidente, Elliton, Ronas e Wilson.

ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, encerra-se a reunião, que será lavrada por mim, Edna Bonetti, secretária da APREMAT, que, após lida e aprovada, vai por mim e demais presentes assinada.

RELAÇÃO E ASSINATURA DOS PRESENTES NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO (23/04/2026):

Daniela Sevignani Presidente da APREMAT	Gustavo André Rocha Tesoureiro da APREMAT	Danilo Ikeda Caetano Assessor Jurídico da APREMAT
Edna Bonetti Secretária da APREMAT	Valmir Guedes Pereira Conselho Fiscal da APREMAT	Sandro Silvio Cattaneo Conselho Administrativo da APREMAT

Cáceres-MT, 23 de abril de 2026.