PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E D. J. BIEGER, inscrita no CNPJ: 31.863.828/0001-05.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMUNS DO TIPO: COZINHEIRO, em atendimento as secretarias do município de Sapezal-MT, para atender ao município de Sapezal-MT, conforme especificações e condições constantes no Edital do Pregão Presencial c/ SRP nº 16/2025 e anexos, bem como a proposta elaborada pela Contratada, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição

Valor: R$ 327.838,21 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos)

Vigência: O Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura, de 13/05/2026 a 11/06/2026, prorrogável na forma da lei.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP Nº 16/2025 e Ata de Registro de Preços nº 103/2025.

Secretaria: Secretaria de Educação e cultura, Secretária da Família, Assistência Social e Cidadania