O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 027/2026, Adesão nº 014/2026 na condição de “CARONA”, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 022/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha/MG, cuja contratação visa a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de superfície articulada outdoor (piso esportivo externo modular) destinado a reforma da área de lazer e recreação das Unidades Escolares e da Quadra Esportiva da Feira Municipal do Município de Curvelândia/MT.

Empresa vencedora CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA - CNPJ nº 05.725.151/0001-20, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

Curvelândia/MT, 12 de maio de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal