Espécie: Contrato de Execução de Obra.

Nº do Contrato: 033/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.

CNPJ: 03.648.532/0001-28.

Contratada: NEXUS CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 46.735.002/0001-20.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obras de Drenagem Urbana Profunda e Superficial e Pavimentação Asfáltica Em TSD nas Vias Urbanas Do Município De Alto Paraguai – MT, abrangendo as Ruas 13 de Junho, Rua do Catira, Rua Santa Rita, Rua Bom Fim, Rua Getúlio Vargas, Rua Santo Antônio, Rua B, Rua Alameda A e Rua A, Totalizando Área De 19.438,92 M², objeto do convênio SINFRA nº 07/2026, conforme Plantas do Projeto, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 4.416.003,40 (quatro milhões e quatrocentos e dezesseis mil e três reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentaria:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO

Código Reduzido: 71

Estrutura orçamentaria: 05.002 - DEPARTAMENTO DE VIACAO, OBRAS

Natureza de Despesas: 4.4.90 - Aplicações Diretas

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Código completo: 05.002.15.451.0008.1027.4.4.90.1.500.0000000

Código Reduzido: 71

Estrutura orçamentaria: 05.002 - DEPARTAMENTO DE VIACAO, OBRAS

Natureza de Despesas: 4.4.90 - Aplicações Diretas

Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Código completo: 05.002.15.451.0008.1027.4.4.90.1.701.0000000

Vigência: 12 (doze), meses.

Data de assinatura: 12/05/2026.

Signatários:

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

Prefeito Municipal

FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO

Pela Contratada.