PEDIDO DE OUTORGA SEMA
13 de Maio de 2026
O Município de Itiquira MT, CNPJ 03.370.251/0001-56, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, o Pedido de Outorga, conforme art. 5º da IN 09 de 14 de dezembro de 2021, o Ponto de lançamento 01, localizado no Distrito de Ouro Branco Do Sul, Zona Rural, nas coordenadas geográficas Latitude 17°22'4.36"S e Longitude 54°45'33.26O. O ponto de lançamento 02, localizado no município de Itiquira/MT, nas coordenadas geográficas Latitude17°12'50.13"S e Longitude 54° 9'29.18"O. Ambos localizados no município de Itiquira/MT.