TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 022/2026, Processo Administrativo n° 086/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CULTURAL PARA APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE JURUENA/MT NA ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC – CICLO 2, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, SUPORTE ÀS AÇÕES CULTURAIS E AUXÍLIO NOS PROCESSOS DE MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 12 de Maio de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena