Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 13h15min, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada ao lado da Câmara Municipal, na sala da Secretária Executiva, realizou-se reunião do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, com a presença dos membros e colaboradores presentes.

Na ocasião, houve a apresentação oficial dos novos membros integrantes do Conselho, nomeados por meio da Portaria nº 202/2026, promovendo a integração entre os representantes e o alinhamento institucional acerca da atuação colegiada. Durante a reunião, foi realizada explanação sobre a finalidade, competências, atribuições e funcionamento do Conselho, destacando seu papel consultivo, deliberativo, fiscalizador e de controle social no acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas habitacionais do município.

Na oportunidade, foi realizada a exposição e leitura do edital referente ao processo de inscrições, com a apresentação detalhada dos critérios, prazos, requisitos e demais disposições previstas no documento. Durante a explanação, foram prestados esclarecimentos aos participantes presentes, bem como orientações acerca dos procedimentos necessários para participação, sendo também sanadas dúvidas relacionadas ao processo de inscrição.

Também foram apresentados esclarecimentos acerca das responsabilidades dos conselheiros, participação nas reuniões, processos deliberativos e importância da atuação conjunta entre poder público e sociedade civil para o desenvolvimento das ações vinculadas à habitação de interesse social.

Em seguida a colaboradora e membro do CMHIS, Ana Lays, realizou esclarecimentos referentes às inscrições, apresentando orientações pertinentes ao processo e sanando dúvidas dos participantes presentes. Na mesma ocasião a Sr.ª Elma concluiu acerca da importância dos conjuntos habitacionais para a promoção do direito à moradia digna, bem como a necessidade de transparência, responsabilidade e atenção no acompanhamento dos processos relacionados às inscrições, seleções e demais etapas vinculadas à política habitacional do município.

Posteriormente, foi realizada a eleição para composição da Mesa Diretora do Conselho, destinada à escolha dos membros que exercerão as funções de Presidente, Vice-Presidente e Tesoureira, responsáveis pela condução dos trabalhos administrativos e institucionais do colegiado. Após as votações realizadas pelos conselheiros presentes, foram eleitos para compor a Mesa Diretora: Presidente, Elma Lucia Rezende Garcia; Vice-Presidente, Genair Jorge de Freitas; e Tesoureira, Ana Lays Eliziário da Silva. O processo ocorreu de forma democrática e transparente, observando os princípios da legalidade, participação e representatividade, visando ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente ata lavrada por mim Willian David da Hora – Secretário Execultivo, para os devidos fins, seguindo assinada pelos presentes.

Elma Lucia Rezende Garcia

PRESIDENTE DO CMHIS