PORTARIA Nº 142/2026

12 DE MAIO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Novo São Joaquim-MT, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Srº LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e nos termos da Lei Nº 1037/2026 de 24 de março de 2026, (Projeto de Lei Nº 12/2026), que criou o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Novo São Joaquim-MT.

NOMEIA:

Art. 1º - Ficam nomeados o Conselho Municipal de Política Cultural, conforme abaixo relacionado:

I – TRÊS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

Titular: Andeburgo Franklin da Silva;

Suplente: Robson Rodrigues Mendonça;

Titular: Silvo Barboza de Oliveira;

Suplente: Evelyn Ferreira da Silva;

Titular: Brythener Pereira de Lima;

Suplente: Daiane Pereira da Silva Batista.

II – TRÊS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Leandro Souza Silva;

Suplente: Neilton Vieira dos Santos;

Titular: Edinete Barbosa Gomes Damesceno;

Suplente: Kenia Cristina Gomes Candido Lima;

Titular: Luciano Gomes Camelo Pinto;

Suplente: Keubyo Roque Cruvinel.

Art. 2º - Os membros terão o mandato de 03 (três) anos, sendo permitida uma recondução consecutiva.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de maio de 2026.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal