PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 1.171 DE 12 DE MAIO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM VIAS URBANAS COM MICRORREVESTIMENTO, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DE 407.459,01 M², DISTRIBUÍDA EM DIVERSAS VIAS DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT”.

ALEI FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, DE SORRISO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Sorriso/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO	PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM VIAS URBANAS COM MICRORREVESTIMENTO, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DE 407.459,01 M², DISTRIBUÍDA EM DIVERSAS VIAS DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.	SILVANA MAIA DE SOUZA ENGENHEIRA CIVIL RNP 1222004161	JEAN CARLOS DALLAGNOL NOGUEIRA ENGENHEIRO CIVIL RNP 1218784563

ARTIGO 2° Revoga-se a Portaria n° 2.512, de 09 de dezembro de 2025.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sorriso – MT, 12 de maio de 2026.

Alei Fernandes

Prefeito Municipal

Jean Carlos Dallagnol Nogueira

Engenheiro Civil

RNP – 1218784563